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Flavia Barretto
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Flavia Barretto

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Comentários

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Flavia Barretto

Comentário · há 4 anos

Afinal, pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?

Filipe Dias · há 4 anos

Excelente posicionamento

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Flavia Barretto

Comentário · há 4 anos

Sobre o bloqueio de contas determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes: há lugar para a medida no CPP?

Filipe Dias · há 4 anos

Excelente artigo!

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Flavia Barretto

Comentário · há 4 anos

A busca e a apreensão no processo penal: uma visão geral sobre os institutos.

Filipe Dias · há 4 anos

Importante distinção!

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Sobre o bloqueio de contas determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes: há lugar para a medida no CPP?

Sobre o bloqueio de contas determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes: há lugar para a medida no CPP?

No dia 17 de novembro de 2022, os meios de comunicação de todo o país foram tomados por uma notícia: " Moraes determina bloqueio de 43 contas bancárias de suspeitos de financiar atos...

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Artigo · há 4 anos

Afinal, pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?

Afinal, pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?

No dia 06 de setembro de 2022, no julgamento do AgRg no AREsp n. 1.940.726/RO , o Ministro João Otávio de Noronha, da Quinta Turma do STJ, apresentou voto em que sustentou a nulidade de uma sentença...

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Guilherme Rocha

Comentário · há 4 anos

Esquema de pirâmide é crime? Qual?

Filipe Dias · há 4 anos

Excelente artigo! Parabéns colega.

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